ARCONTES: estudos em História e Antropologia do Direito

A obra é o resultado da compilação da produção acadêmica e científica dos membros do Arcontes: grupo de pesquisa em Antropologia Jurídica e História do Direito, idealizado e liderado por professores do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí e em plena atividade desde o ano de 2020. Ora reunidos, os trabalhos orbitam em torno de disciplinas propedêuticas da Ciência Jurídica, dialogando com temas da antropologia, história e filosofia política, em nítido compromisso com a natureza interdisciplinar do Grupo de Pesquisa, que, ao longo de seus encontros, promoveu discussões sobre autores como René Girard, Fustel de Coulange, Platão, Hegel e Karl Popper, além de temas como o Direito Romano, Direito Penal, violência urbana, sistema prisional e sua governança, dentre outros. Convidamos ao Professor Dr. Alexandre Bacelar Marques, da Universidade Federal do Piauí, para inaugurar a obra com um artigo de sua autoria, apresentando criticamente o pensamento de René Girard, um dos teóricos mais estudados pelos integrantes do grupo. Com muita propriedade, MARQUES situa a teoria mimética, de Girard, no quadro do pensamento crítico iluminista, mas, paradoxalmente, expõe suas raízes cristãs, que aparentemente contrariariam, segundo o senso comum contemporâneo, o espírito cientifico das ciências sociais. Quanto aos demais trabalhos, GADELHA e FRANCK JUNIOR discutem o tema do linchamento no Direito Romano do período antigo, analisando o artigo 9º da Tábua III das Leis das XII Tábuas. A ideia dos autores é ampliar a visão tradicional sobre o linchamento, compreendendo a institucionalização de sua prática no Direito Romano e sua função no contexto de formação da cultura jurídica do período antigo. Por sua vez, VASCONCELO BARBOSA e FEITOSA NETO tratam da concepção política de Justiça em John Rawls comparando-a com as teses de Dom Félix Sarda y Salvany. A hipótese defendida é a de que as normas que precedem os atuais Estados Democráticos de Direito, para os quais fala a teoria rawlsiana, estariam desde sua fundação imersos em uma espécie de doutrina moral abrangente secularizada. Interpretando a Filosofia do Direito, de Hegel, FRANCK JUNIOR promove uma análise da teoria hegeliana do Estado, especialmente quanto ao tema econômico da sociedade comercial. A hipótese é a de que a economia de mercado desempenha uma função paradoxal de “conter” a violência, tanto porque estimula a competição e rivalidade interindividual quanto porque promove a cooperação social e o compartilhamento e multiplicação de habilidades, técnicas e bens. Por fim, COSTA DA SILVA, FRANCK BRANDÃO e MOURA FÉ analisam um caso de linchamento ocorrido na capital mineira, Belo Horizonte, em 2021, que vitimou um idoso falsamente acusado de pedofilia. Como forma de compreender a dinâmica dos acontecimentos que levaram a esse resultado trágico, as autoras utilizam-se da teoria dos “estereótipos persecutórios”, formulada por René Girard, concluindo que o caso pode ser lido como uma versão contemporânea e dessacralizada de um mecanismo de bode expiatório.