A MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA DE TERESINA: História, Educação e Memória (1996-2007)

Neste estudo, apresentamos uma narrativa histórica do processo de municipalização da educação pública infantil na cidade de Teresina (1996-2007), no estado do Piauí. Metodologicamente, trata-se de uma Pesquisa Qualitativa; que empregou o método Histórico, especificamente, os pressupostos teórico-metodológicos da Nova História. O desenvolvimento da pesquisa deu-se a partir de depoimentos orais (como técnica) de atores sociais, utilizando o conceito de Memória de Halbwachs (1990), juntamente com o entendimento conceitual de municipalização. Utilizamos, também, como fontes, os dados do INEP; periódicos; bibliografias, como, Burke (1991), Lakatos (2003), Certeau (2003), Halbwachs (1990), Bloch (2002), Araujo (2005), Fonseca (1995), Lima Filho (2013), Gentilini (1999), Grinkraut (2012). Os resultados evidenciaram que a educação infantil ao longo do tempo foi se firmando como vertente educacional de forma gradual; assim como possibilitou constatar que mesmo com a aprovação CF/1988, que garantiu o direito educacional das crianças a creches e pré-escolas e com a LDB/96, que a colocou como integrante da educação básica, a posição da SEMEC de institucionalizar o atendimento à infância para sua alçada foi somente em 2007, decisão política do então secretário municipal de educação Washington Bonfim, consequência do surgimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB/2006). A partir daí, houve um aumento considerável nas matrículas em creches e pré-escolas na dependência administrativa municipal, ocasionado pelo processo de municipalização de 100% da educação infantil da rede estadual e, sobretudo, a incorporação de estabelecimentos de educação infantil filantrópicas e comunitárias, antes conveniadas da Secretaria Municipal da Criança e Adolescente (SEMCAD). Ou seja, a municipalização ocorreu paralelamente a uma (re)conceitualização da educação infantil no âmbito da gestão pública municipal de Teresina, entendida de fato como parte do setor educacional.