O Direito na Prática (2012-2014): decisões da 2ª Câmara Especializada Cível do TJ/PI

Trata-se de um conjunto de decisões proferidas através dos institutos da Apelação Civil e do Reexame Necessário, sob a relatoria do gabinete do organizador no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, entre os anos de 2012 e 2014. Seu conteúdo apresenta ao público rotinas que compreendem as diversas tarefas realizadas nos gabinetes de um Tribunal de Justiça, que incluem desde o planejamento das atividades, o recebimento das demandas, a distribuição dos trabalhos entre assessores, assistentes e estagiários com o objetivo de dar cumprimento aos prazos processuais e legais, obedecendo aos parâmetros de produtividade e às metas definidas pelo Poder Judiciário, até o desfecho final que se materializa com a sentença. Mostra que se trata de um amplo, complexo e, quase sempre, demorado percurso que envolve não apenas atividades técnicas básicas e padronizadas, mas também o permanente encontro de todos aqueles envolvidos nessas rotinas com o pulsar de uma sociedade e os reclames dos que lutam pela justiça. Nesse sentido, mais que o labor específico das funções ocupadas nas estruturas organizativas desses órgãos de justiça, essas equipes, e aqui ressalto a que integra o meu gabinete, operam a prática do direito realizando um comprometido trabalho social, alinhando as demandas e expectativas da sociedade com os fundamentos do direito, essa poderosa ferramenta social. Destaco que o conjunto de decisões organizadas neste livro é apenas uma amostra dos muitos casos que nos chegaram no período de 2012 a 2014, definido para essa exposição. Esclareço ainda que não apliquei critérios mais elaborados para a definição dessa configuração, fazendo-a de maneira aleatória no fluxo das demandas que integram o dia a dia das pessoas simples. Do ponto de vista técnico, essa amostra permitirá também compreender como se processa a prática do direito desenvolvida por uma equipe de profissionais e colaboradores que possibilitam o funcionamento do gabinete judiciário ao qual me encontro na condição de gestor, tanto no que é próprio à sua prestação jurisdicional, como no suporte de atividades que, mesmo fora de suas atividades-fim, concorrem para a boa aplicação do direito