Direitos Fundamentais e Sociedade: estudos interdisciplinares

A obra "Direitos Fundamentais e Sociedade: Estudos Interdisciplinares" é uma publicação acadêmica de autoria coletiva, organizada pelos professores William Paiva Marques Júnior e Glauco Barreira Magalhães Filho, docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPG Direito) da Universidade Federal do Ceará (UFC), em conjunto com a doutoranda Juliana Franck Brandão. O livro é fruto das atividades desenvolvidas em diversas disciplinas do programa, reunindo artigos e ensaios inéditos de mestrandos e doutorandos ingressantes em 2024. 

O eixo temático central alinha-se à Linha de Pesquisa 3 do PPG Direito/UFC, Relações Sociais e Pensamento Jurídico, adotando uma perspectiva interdisciplinar e crítica. O objetivo é ir além do direito positivo para oferecer uma abordagem teórica capaz de enfrentar problemas concretos. Os trabalhos promovem a convergência entre teoria e prática, iluminando controvérsias contemporâneas nas áreas da teoria da constituição, dos direitos fundamentais, e nas dinâmicas de argumentação, interpretação e decisão judicial. 

Os ensaios abordam criticamente temas da vida prática sob prismas teóricos, históricos, filosóficos e sociológicos. As análises emergem da relação indivíduo-Estado, dos desafios para o reconhecimento dos direitos fundamentais, dos impactos da tecnologia na sociedade e das intrincadas interações entre preceitos normativos, sociedade e hermenêutica jurídica na atualidade. A publicação busca aprofundar o debate e revelar as controvérsias que permeiam o tecido social e que demandam intensa reflexão doutrinária e reconhecimento judicial. 

Embora a obra reflita a profusa variedade e interdisciplinaridade das pesquisas, é possível identificar grandes áreas de convergência que demonstram a profundidade com que os direitos fundamentais se entrelaçam às transformações sociais e normativas. Tais núcleos englobam desde as interseções de direitos humanos e estruturas de gênero (abordando constitucionalismo feminista e inclusão), até a análise crítica de políticas públicas (sobre justiça social e austeridade fiscal), a dimensão ambiental dos direitos coletivos (com foco no Acordo de Paris e nos riscos da inteligência artificial), os conflitos normativos decorrentes de reivindicações identitárias (como liberdade religiosa versus discurso de ódio e herança digital), e reflexões teóricas e históricas sobre a ontologia do poder estatal (contemplando o estado de exceção e a tecnocracia). 

Graças ao seu sólido caráter interdisciplinar, a obra oferece uma contribuição valiosa e inovadora ao estudo dos direitos fundamentais, refletindo a formação sólida dos juristas egressos do PPG Direito da UFC.