Normas e Condutas Terapêuticas Aplicáveis à Atenção Nutricional Especializada Ambulatorial

A atenção nutricional compreende os cuidados de alimentação e nutrição voltados à promoção e proteção da saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento de agravos e vigilância alimentar e nutricional. Eles permeiam os três níveis de atenção à saúde –básica e domiciliar, especializada ambulatorial e hospitalar – e é parte inerente da Rede de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde. A atenção nutricional especializada ambulatorial é uma responsabilidade legal do nutricionista e compõe a área da Nutrição Clínica, e subárea “Assistência Nutricional e Dietoterápica em Ambulatórios e Consultórios”, na qual o nutricionista realiza e registra em prontuário o diagnóstico nutricional e a prescrição dietética, além de oferecer educação alimentar e nutricional à clientela assistida. Entre as prioridades da atenção nutricional estão as doenças crônicas não transmissíveis, em crescimento vertiginoso em todas as faixas etárias e classes sociais e em ambos sexos. Com o propósito de contribuir para o enfrentamento desse grupo de doenças a Secretaria de Estado da Saúde tem implantado os Centros de Especialidades em Doenças Crônicas em municípios de referência regional. Para prestar a melhor assistência nutricional aos usuários do Sistema Único de Saúde no Piauí, foram elaboradas as Normas e Condutas Terapêuticas para a Atenção Nutricional Especializada Ambulatorial. Elas são constituídas por procedimentos e parâmetros para antropometria, prescrição dietética e educação alimentar e nutricional, balizadas pelo Código de Ética Profissional e baseadas em evidências científicas. A elaboração envolveu profissionais da gestão estadual e de ambulatórios de Nutrição, e se deu a partir de referências técnicas e científicas locais, nacionais e internacionais, relativas à atenção nutricional. O documento preliminar foi validado por especialistas e representantes de entidades de Nutricionistas e se propõe a ser utilizado nos municípios de Bom Jesus, Floriano, Parnaíba, Picos e São Raimundo Nonato, sedes dos Centros de Especialidades. A normatização proposta nestas Normas para o cuidado nutricional não impede a flexibilidade de atendimento pelo nutricionista, que é livre para agir conforme o bom senso em situações que fujam ao espectro das referidas Normas e Condutas.